Os novos cadastros do Pronampe devem começar ainda neste mês de junho; Entenda as Regras Muitas pessoas estão passando por dificuldades graças à crise econômica que veio junto com a pandemia do novo coronavírus. Empresários e trabalhadores estão sofrendo e é por isso que ações de apoio como o Pronampe 2021 surgiram neste momento. O Programa Nacional de …
Documento digitalizado é aquele documento que teve sua origem no meio físico, em papel, e que é escaneado, passando a ter uma cópia em arquivo digital. Diferencia-se do documento nato-digital, que é aquele que já nasceu em formato eletrônico, como um arquivo XML de uma nota fiscal eletrônica, por exemplo. Um documento digitalizado tem muitas …
O que é e para que serve? A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020. Quem pode usar o serviço: Para utilizar o …
Uma medida provisória (MP) foi assinada nesta segunda-feira (29), pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios do Brasil. A ideia é melhorar a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção …
Governo assina MP para melhorar ambiente de negócios no Brasil Leia mais »
Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades representantes de setores produtivos e parlamentares, serão …
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego reconhecida por decisão do juiz Filipe de Souza Sickert, na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O profissional ajuizou ação trabalhista alegando que foi contratado para prestar serviços, na qualidade de microempreendedor individual formalmente …
Estamos chegando no fim do ano e com ele delimitando o prazo para que os contribuintes Pessoas Físicas efetuem doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, com possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar. O benefício permite que o valor do imposto devido a ser …
Doações ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Leia mais »
Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação de auditores fiscais do Trabalho em todo o país. O tema será discutido nesta quinta-feira (3/12) – data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – em transmissão …
Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia Leia mais »
A LGPD, lei sancionada em agosto de 2018 e que entrou em vigor em setembro de 2020, estipula uma série de obrigações para empresas e organizações sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, tanto online quanto offline, e também aqueles armazenados em meio físico (papel). Essa lei só se refere a dados de …
O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou nesta sexta-feira (13/11) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente saindo da recessão”, disse Guedes. Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” é que as contaminações pelo …
Guedes Diz Ter Notícias de Que País Saiu da Recessão Leia mais »
