Notícias

Assinatura

Reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios

O reconhecimento de firma pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas de todo o país. O serviço, lançado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil, agora permite o envio e o reconhecimento eletrônico de assinaturas, completando a migração dos atos notariais e de registro feitos em cartório para a …

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Ransomware

Ransomware: a principal ameaça cibernética para os dados das empresas

No dia 27 de abril último, a empresa americana Sophos, especializada em segurança da informação, lançou o State of Ransomware 2022, seu estudo anual das experiências de ransomware do mundo real de profissionais de TI que trabalham na linha de frente em todo o mundo. Ransomware é um tipo de malware de sequestro de dados, …

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Simples Nacional e PIX

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Transmitimos comunicado da Receita Federal do Brasil, de interesse dos contribuintes e das administrações tributárias: “Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de “Simples Nacional” como remetente. Observa-se que ao tentar realizar o pagamento via PIX – única opção no documento falso, …

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IOF

IOF: governo zera imposto para empresas que contrataram Pronampe, PEAC e PEC

Micro e pequenas empresas serão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras até 2023 O governo federal publicou na última quinta-feira (31) uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito contratadas por micro e pequenas empresas (MPEs) até o fim de 2023. Com …

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Receita Federal

Alteração da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI – DECRETO Nº 10.979

Segue abaixo o texto do Decreto com a alteração, publicado no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2022. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. …

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CAGED

Caged: Brasil gera 155 mil empregos formais em janeiro

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país …

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Nova carteira de identidade terá integração com Gov.br

No sentido de instrumentalizar o Decreto 10.900, de dezembro passado, que instituiu o Serviço de Identificação do Cidadão, o governo federal está preparando um novo ato administrativo para padronizar a emissão de carteiras de identidade no Brasil. Os novos documentos serão emitidos com validação biométrica, que será feita através da plataforma Gov.br, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS. …

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LGPD: vazamento de dados pessoais pode gerar indenização por danos morais

Confira algumas recomendações sobre privacidade no ambiente online e consequências para o vazamento de informações. O acesso à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania, e o risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio, passível de punição de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (lei 14.058/20) e que …

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Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário, simplificado e …

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Opinião: ICMS nas vendas interestaduais a consumidores finais não contribuintes

Reprodução: Agência Câmara O ano de 2022 começou com muitas novidades na área tributária, diante dos diversos atos normativos que foram publicados no apagar das luzes de 2021. Mas talvez o assunto mais quente tenha como fator central de discórdia, justamente, a não publicação de ato cuja divulgação se esperava e os efeitos decorrentes dessa …

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