ORIENTAÇÃO PARA FRUIÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO POR EMPRESAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO RS PREVISTAS NO LIVRO I, ART 9º, CCXXXIII, DO RICMS/RS. Em face dos eventos climáticos extremos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, foi editado Decreto Estadual n° 57.600/2024, prevendo isenção de ICMS para a …
Isenção de ICMS para Empresas Atingidas pelas Enchentes Leia mais »
Reprodução: Agência Câmara O ano de 2022 começou com muitas novidades na área tributária, diante dos diversos atos normativos que foram publicados no apagar das luzes de 2021. Mas talvez o assunto mais quente tenha como fator central de discórdia, justamente, a não publicação de ato cuja divulgação se esperava e os efeitos decorrentes dessa …
Opinião: ICMS nas vendas interestaduais a consumidores finais não contribuintes Leia mais »
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite reafirmou o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia, comunicações (que caem de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 17,5% em 2021 para 17% em 2022), que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência. …
Redução das Alíquotas de ICMS no RS à partir de 01/01/2022 Leia mais »
Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades representantes de setores produtivos e parlamentares, serão …
